Parecer Nº 178/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 06/09/2023
Protocolo: 13930/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2021-L - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 06/09/2023 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | .html | 06/09/2023 | 26,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 06/09/2023 | 180 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2021 | 05/08/2021 | Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 40ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 06/09/2023 | Discussão Única |