Ata - 40ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 06/09/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 06/09/2023 | 264 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 06/09/2023 | 222,9 KB |
Matérias
Parecer Nº 172/2023 ao Requerimento Nº 115/2023 FAVORÁVEL Parecer aos Requerimentos Nº 115/2023 - Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas escolas EMEI Celso de Mello (Bairro Santo Antônio) e EMEI Niobe Carlassara Fernandes (bairro do Cambará); e Nº 116/2023 - Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque (“Mata da Câmara”).Parecer Nº 173/2023 ao Projeto de Resolução Nº 32/2023 Contrário Parecer ao Projeto de Resolução Nº 32/2023 - Dispõe sobre a deliberação por parte do Legislativo acerca das matérias encaminhadas pelo Executivo sob regime de urgência.
Parecer Nº 174/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023-L - Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.
Parecer Nº 175/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2023-E - Revoga a Lei Municipal N° 4.414, de 5 de maio de 2015.
Parecer Nº 176/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)..
Parecer Nº 177/2023 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais)..
Parecer Nº 178/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2021-L - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 179/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023-L - Denomina "Travessa Francisco Motta Filho" via localizada no bairro Jardim Guaçu.