Moção Nº 307/2023
Tipo: Aplauso
Data: 14/09/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 14314/2023
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Aplauso ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas e ao Deputado Estadual Teonilio Barba pela sanção da Lei Nº 17.746/2023, que “Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| M 307-2023 | .doc | 20/09/2023 | 264,5 KB | |
| M 307-2023 | 20/09/2023 | 211,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidente Nº 512/2023 | 15/09/2023 |
Encaminha Moção Nº 307/2023. De Aplauso ao governador Tarcísio de Freitas pela sanção, da Lei Nº 17.746/2023, que "Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual"
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Edital Nº 58/2023 | 18/09/2023 |
30ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Discussão Única |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado