Edital Nº 58/2023
Data: 18/09/2023
Protocolo: 14404/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 30ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 58-2023 | .doc | 18/09/2023 | 275 KB | |
| E 58-2023 | 18/09/2023 | 207,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 26/2023 | 23/06/2023 |
Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Moção Nº 274/2023 | 10/08/2023 |
De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida
Autoria: Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Moção Nº 278/2023 | 22/08/2023 |
De Congratulações pelos trabalhos desenvolvidos pela Senhora Maris Tatiana Rodrigues Prado Cerqueira na busca do empoderamento feminino
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 88/2023 | 25/08/2023 |
Institui o selo "Pet Friendly" no âmbito da Estância Turística de São Roque, destinado a estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Resolução Nº 32/2023 | 29/08/2023 |
Altera a redação do Artigo 195 e acrescenta a alínea "i" ao Artigo 165, ambos do Regimento Interno - Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991 -, no que concerne à deliberação por parte do legislativo acerca das matérias encaminhadas pelo Executivo sob o regime de urgência
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Projeto de Resolução Nº 34/2023 | 11/09/2023 |
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Moção Nº 301/2023 | 12/09/2023 |
De Congratulações ao Dr. Maurício Carlos Egydio pelos relevantes serviços prestados na área da saúde à Estância Turística de São Roque
Autoria: William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, José Alexandre Pierroni Dias |
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| Moção Nº 304/2023 | 12/09/2023 |
De Congratulações ao Senhor Davino Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao longo 44 anos de trabalho como Corretor de Imóveis na cidade de São Roque
Autoria: Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Resolução Nº 35/2023 | 12/09/2023 |
Insere parágrafo único no artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Moção Nº 307/2023 | 14/09/2023 |
De Aplauso ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas e ao Deputado Estadual Teonilio Barba pela sanção da Lei Nº 17.746/2023, que “Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual”
Autoria: Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Leitura |