Parecer Nº 185/2023 ao Projeto de Resolução Nº 35/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 14/09/2023
Protocolo: 14328/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 35/2023 - Insere parágrafo ao artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 15/09/2023 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 15/09/2023 | 230,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 35/2023 | 12/09/2023 | Insere parágrafo único no artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 14/09/2023 | Leitura |