Projeto de Resolução Nº 35/2023
Data: 12/09/2023
Protocolo: 14158/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Insere parágrafo único no artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR nº 35-2023 | .doc | 18/09/2023 | 261 KB | |
| PR nº 35-2023 | 18/09/2023 | 179,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 227/2023 ao Projeto de Resolução Nº 35/2023 | 13/09/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 35/2023 - Insere parágrafo ao artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019 | |
| Parecer Nº 185/2023 ao Projeto de Resolução Nº 35/2023 | 14/09/2023 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 35/2023 - Insere parágrafo ao artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019 | |
| Edital Nº 58/2023 | 18/09/2023 | 30ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 35/2023 | 19/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 35/2023 - Insere parágrafo único ao artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019 | |
| Resolução Nº 26/2023 | 20/09/2023 | Insere parágrafo único ao artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019 | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 35/2023 | 16/11/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 35/2023 - Insere parágrafo único ao artigo 1º, da Resolução Nº 14, de 30 de setembro de 2019 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 14/09/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Discussão Única |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado