Projeto de Lei Nº 85/2023
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2023
Protocolo: 13113/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 85-L | 28/08/2023 | 203,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 239/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 | 18/09/2023 | Parecer Jurídico favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 85/2023 | |
| Parecer Nº 190/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 | 21/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023-L - Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 20/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 | 21/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2023-L - Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. | |
| Edital Nº 62/2023 | 22/09/2023 | 31ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 | 26/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5749/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 | 27/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5720/2023 | 20/10/2023 | Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 | 16/11/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Leitura |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 21/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 34ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023 | 21/09/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/09/2023 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado