Parecer Nº 207/2023 ao Projeto de Resolução Nº 37/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 11/10/2023
Protocolo: 15769/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 37/2023 - Disciplina o uso do Plenário “Dr. Júlio Arantes de Freitas” por terceiros e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CCJR Favorável Proj. | .doc | 16/10/2023 | 259 KB | |
CCJR Favorável Proj. | 17/10/2023 | 203,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 37/2023 | 03/10/2023 | Disciplina o uso do Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas" por terceiros e dá outras providências |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ata | 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 11/10/2023 | Leitura |