Ata - 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 11/10/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Parecer Nº 198/2023 ao Requerimento Nº 136/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 136/2023 - Requer informações referentes aos condomínios existentes no município de São Roque.Parecer Nº 199/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Parecer Nº 200/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.955,79 (seiscentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
Parecer Nº 201/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
Parecer Nº 202/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).
Parecer Nº 203/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2023-L - Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão de assistência, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Parecer Nº 204/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2023-L - Insere a Semana da Mostra de Ciência e Tecnologia no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 205/2023 ao Projeto de Lei Nº 101/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2023-L - Declara utilidade pública da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama.
Parecer Nº 206/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2023-L - Denomina "Rua Paulo Tanzi" via localizada no bairro Guaçu.
Parecer Nº 207/2023 ao Projeto de Resolução Nº 37/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 37/2023 - Disciplina o uso do Plenário “Dr. Júlio Arantes de Freitas” por terceiros e dá outras providências.
Parecer Nº 208/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Wilson Teixeira da Silva "Mestre Russo".