Projeto de Resolução Nº 37/2023
Data: 03/10/2023
Protocolo: 15247/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Disciplina o uso do Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas" por terceiros e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR nº 37-2023 | .doc | 04/10/2023 | 284,5 KB | |
| PR nº 37-2023 | 04/10/2023 | 314,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 248/2023 ao Projeto de Resolução Nº 37/2023 | 04/10/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 37/2023 - Disciplina o uso do Plenário “Dr. Júlio Arantes de Freitas” por terceiros e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 207/2023 ao Projeto de Resolução Nº 37/2023 | 11/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 37/2023 - Disciplina o uso do Plenário “Dr. Júlio Arantes de Freitas” por terceiros e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Edital Nº 70/2023 | 16/10/2023 |
34ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 37/2023 | 17/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 37/2023 - Disciplina o uso do Plenário “Dr. Júlio Arantes de Freitas” por terceiros e dá outras providências | |
| Resolução Nº 30/2023 | 17/10/2023 |
Disciplina o uso do Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas" por terceiros e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 37/2023 | 16/11/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 37/2023 - Disciplina o uso do Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas" por terceiros e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 05/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 47ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 11/10/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado