Parecer Nº 217/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 19/10/2023
Protocolo: 16056/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2023-L - Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 19/10/2023 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 23/10/2023 | 230,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 107/2023 | 16/10/2023 | Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 19/10/2023 | Leitura |