Projeto de Lei Nº 107/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2023
Protocolo: 15854/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 107-2023-L | 26/10/2023 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 70/2023 | 31/08/2023 | Solicita CERTIDÃO relacionada a via pública denominada "Estrada do Vinho", neste município | |
| Resposta Nº 70 ao Ofício Certidão Nº 70/2023 | 02/10/2023 | Resposta ao Ofício Certidão Nº 70/2023 - Solicita CERTIDÃO relacionada a via pública denominada "Estrada do Vinho", neste Município | |
| Parecer Jurídico Nº 263/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 19/10/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986 | |
| Parecer Nº 217/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 19/10/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2023-L - Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986 | |
| Edital Nº 72/2023 | 23/10/2023 | 35ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 24/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986 | |
| Edital Nº 75/2023 | 30/10/2023 | 36ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 31/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986 | |
| Autógrafo Nº 5771/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 31/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986 | |
| Lei Ordinária Nº 5745/2023 | 27/11/2023 | Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986. | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 | 10/01/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Leitura |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 19/10/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Julio Antonio Mariano
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado