Parecer Nº 223/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 24/10/2023
Protocolo: 16242/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 24/10/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 24/10/2023 | 229,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 | 26/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 49ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 24/10/2023 | Leitura |