Parecer Jurídico Nº 271/2023 ao Projeto de Resolução Nº 38/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 25/10/2023
Protocolo: 16321/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 38/2023 - Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_271_Projeto de Resolução Mesa Diretora | 25/10/2023 | 186 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 38/2023 | 24/10/2023 | Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque |