Projeto de Resolução Nº 38/2023
Data: 24/10/2023
Protocolo: 16193/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023
Assunto: Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 38-2023 | .doc | 01/11/2023 | 274 KB | |
| PR 38-2023 | 01/11/2023 | 299,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 271/2023 ao Projeto de Resolução Nº 38/2023 | 25/10/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 38/2023 - Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 228/2023 ao Projeto de Resolução Nº 38/2023 | 26/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 38/2023 - Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Edital Nº 75/2023 | 30/10/2023 |
36ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 38/2023 | 31/10/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 38/2023 - Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Resolução Nº 31/2023 | 31/10/2023 |
Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 38/2023 | 16/11/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 38/2023 - Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Leitura |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 50ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 26/10/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado