Requerimento Nº 147/2023
Tipo: Informações
Data: 30/10/2023
Protocolo: 16512/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque
Protocolo Entrega: 31.219/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RQ 147-2023 | .doc | 31/10/2023 | 264 KB | |
| RQ 147-2023 | 31/10/2023 | 198,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 148/2023 | 31/10/2023 | Requer a inclusão do Requerimento Nº 147/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 31/10/2023 | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Requerimento Nº 147/2023 | 31/10/2023 | Relatório de Votação ao Requerimento Nº 147/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Requerimento Nº 147/2023 | 01/11/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Requerimento Nº 147/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque | |
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 147/2023 | 22/11/2023 | Dilação - Requerimento Nº 147/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque | |
| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 147/2023 | 01/12/2023 | Resposta ao Requerimento Nº 147/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado