Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 31/10/2023
Autoria: Mesa Diretora 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 36ª SO 31.10.2023 | .doc | 06/11/2023 | 305 KB | |
| ata 36ª SO 31.10.2023 | 06/11/2023 | 291,6 KB | ||
| DFD Ata da 36ª Sessão Ordinária de 31-10-23 | 09/11/2023 | 4,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Relatório de Votação ao Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2023 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Discussão Única |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 75/2023, 30/10/2023
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 64/2023, 23/10/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais).2. Projeto de Lei Nº 65/2023, 23/10/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 66/2023, 24/10/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares.
4. Projeto de Lei Nº 67/2023, 24/10/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a redação da Lei Nº 5.149, de 3 de novembro de 2020.
5. Projeto de Lei Nº 68/2023, 30/10/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais).
6. Projeto de Lei Nº 69/2023, 30/10/2023 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 98/2023, 26/09/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 110/2023, 26/10/2023 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça.
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2023, 14/09/2023 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao senhor Huelinton Cadorini Silva "Edson".
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2023, 31/10/2023 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Rev. Pr. Osmar José da Silva.
5. Edital Nº 74/2023, 30/10/2023 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, 4ª Sessão Solene - Dia da Consciência Negra.
Ata - Requerimentos
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 147 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque;
Nº 148 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 147/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 31/10/2023;
Nº 148 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 147/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 31/10/2023;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 149 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 378/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 31/10/2023;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 873 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Rua Caviuna e sua extensão - Bairro Alpes Paulista; Nº 874 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento da Estrada dos Pessegueiros da Ponte da Linha Férrea ate o Bar do Leitão; Nº 875 - Indica motonivelamento e cascalhamento para a Rua Guiseppe Trimarco, no bairro Gabriel Piza; Nº 876 - Indica Limpeza de Tubulação de agua Pluvial em Frente ao Sitio do Nono - Estrada dos Pessegueiros - Bairro Gabriel Piza; Nº 877 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento na Alameda dos sabia , Cardeais e Patativa no Bairro Gabriel Piza; Nº 878 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento da Rua Roque Loureiro - Buracão- Bairro Cambara (Foto);
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 866 - Indica junto ao Departamento de Trânsito a inclusão de lombada na Rua José Vicente de Moraes, no portão dos fundos da EMEI; Nº 867 - Indica junto ao Departamento de Educação, para que as crianças da EMEI da Vila Aguiar voltem a entrar e sair pelo portão da frente (Rua Gerson Nastri), diante do fato que a rua detrás é estreita e tem muito movimento, colocando em risco a vida das mesmas; Nº 872 - Indica Motonivelamento e Cascalhamento Rua José Joaquim dos Santos Prado, localizada no Bairro Pavão.; Nº 879 - Indica implantação do programa "Enxerga São Roque", voltado para a entrega gratuita de óculos de grau para alunos da rede municipal de ensino, buscando tratamento para correção, diminuição ou estabilização do grau, sem custo às famílias;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 871 - Indica com urgencia a execução de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Antônio da Silva, Saboo (Fotos em anexo).;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 868 - Solicita ao Poder Executivo motonivelamento e cascalhamento para a Estrada do Monjolinho, na divisa entre Mairinque e São Roque; Nº 869 - Solicita ao Poder Executivo a construção de área de lazer no Bairro Paisagem Colonial, entre a Viela 1 e a Rua Cláudio Manoel da Costa; Nº 870 - Solicita ao Poder Executivo motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Rancharia;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 366 - De Congratulações à Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Consciente - CCMAC, pelos relevantes serviços prestados em toda região de São Roque;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 381 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco da Veiga (do posto Bartolomeu);
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 375 - De Congratulações ao Sargento da Polícia Militar, Luiz Antônio Queiroz da Silva, pela conquista da honraria de PM do mês de outubro;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 359 - De Congratulações ao cabeleireiro são-roquense Marco Aurélio Pikos, embaixador da Hobety no Brasil, pelos 30 anos de carreira;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 376 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leandro Ramazzini;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque:
Nº 377 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Christian Peter Townsend;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 373 - De Repúdio contra ato de intolerância religiosa praticado durante ritual de matriz africana na Praia Grande, em São Paulo, no dia 22 de outubro de 2023;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 378 - De Congratulações às docentes da EMEIF Benedito dos Santos Rocha, do bairro Taipas de Pedra, pelo desempenho obtido na Avaliação de Fluência Leitora, promovido pelo Departamento da Educação da Prefeitura de São Roque;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque:
Nº 380 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nelson Silva Rosa; Nº 374 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alceu Leta Sumares;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 357 - De Congratulações à 33ª Romaria do Sagrado Coração de Jesus - Alto da Serra e Taipas de Pedra ao Santuário de Bom Jesus de Pirapora;
Vereador William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 379 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir Soares Camargo (motorista da APAE);
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 107/2023. 16/10/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986.2. Projeto de Lei Nº 108/2023. 23/10/2023, de autoria de Rogério Jean da Silva, Denomina "Rua Antonio Carlos de Almeida" via localizada no bairro Pavão.
3. Projeto de Resolução Nº 38/2023. 24/10/2023, de autoria de Mesa Diretora 2023, Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Ordem do Dia
Respostas
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 127/2023, 26/10/2023 de autoria de , Resposta ao Requerimento Nº 127/2023 - Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 109/2023, relativo à implantação de câmeras de monitoramento e totens de segurança relacionados ao Programa "São Roque Mais Segura".