Parecer Nº 242/2023 ao Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 17/11/2023
Protocolo: 17397/2023
Situação: Contrário
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023-L - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Contrário Proj. | .doc | 17/11/2023 | 260 KB | |
| CCJR Contrário Proj. | 17/11/2023 | 203,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 | 01/09/2023 | Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 53ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 16/11/2023 | Leitura |