Câmara Municipal de São Roque

Ata - 53ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023

---

Matérias

Parecer Nº 242/2023 ao Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 Contrário Parecer ao Veto Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023-L - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município.
Parecer Nº 243/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023 FAVORÁVEL COM RESSALVA Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2023-E - Altera anexos da Lei Municipal, Nº 5.272, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2022 a 2025 e da Lei Municipal Nº 5.665, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
Parecer Nº 244/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2023-L - Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 245/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2023-L - Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências.
Parecer Nº 246/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023-E - Altera a Lei Complementar Nº 108, de 2 de junho de 2021..
Parecer Nº 247/2023 ao Projeto de Resolução Nº 39/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 39/2023 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes - CAR para discussão da Política Municipal de Agroecologia.

Voltar