Parecer Nº 254/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 30/11/2023
Protocolo: 17882/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2023-L - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 30/11/2023 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 30/11/2023 | 203,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 111/2023 | 21/11/2023 | Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 56ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 30/11/2023 | Leitura |