Projeto de Lei Nº 111/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2023
Protocolo: 17486/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 111-2023 | 28/11/2023 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 74/2023 | 26/09/2023 | Solicita CERTIDÃO de área localizada no encontro entre as ruas Aiglê Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, em São João Novo | |
| Resposta Nº 72 ao Ofício Certidão Nº 74/2023 | 01/11/2023 | Resposta ao Ofício Certidão Nº 74/2023 - Solicita CERTIDÃO de área localizada no encontro entre as ruas Aiglê Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, em São João Novo | |
| Parecer Jurídico Nº 306/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 | 29/11/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo | |
| Parecer Nº 254/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 | 30/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2023-L - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo | |
| Parecer Nº 98/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 | 30/11/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2023-L - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo | |
| Edital Nº 84/2023 | 01/12/2023 | 41ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 | 05/12/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo | |
| Autógrafo Nº 5794/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 | 06/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo | |
| Lei Ordinária Nº 5760/2023 | 20/12/2023 | Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 | 25/01/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/11/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 56ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 30/11/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 47ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 30/11/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado