Projeto de Lei Nº 14/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/02/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 02293/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 14 | 27/02/2024 | 89 KB | ||
| Projeto de Lei 14 Anexo I | 27/02/2024 | 581,1 KB | ||
| Projeto de Lei 14 Anexo II | 27/02/2024 | 495,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 39/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 27/02/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 32/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 27/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
|
| Parecer Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 27/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 27/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 27/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) | |
| Edital Nº 10/2024 | 27/02/2024 |
6ª e 7ª Sessões Extraordinárias de 2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 27/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) | |
| Autógrafo Nº 5828/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 28/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 5780/2024 | 29/02/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 | 15/04/2024 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 5ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/02/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/02/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/02/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 7ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/02/2024 | 2ª Discussão |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
6ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado