Sessões - 6ª Sessão Extraordinária de 2024
Data: 27/02/2024
Hora: 19:46
Observações: - 6ª Sessão Extraordinária de 2024
Frequências
Abertura - 19:57
Presentes (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Ausentes (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Morisa Aparecida Afonso, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Iracema Sanches Dias, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Teresa Aparecida Dias Fernandes Hilário, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Faustina Maria das Dores" à Dra. Simone Judica Chiló, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024
Autoria: William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Senhora Sidnéia Ferreira da Silva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 14/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.670.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 16/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 154.014,00 (cento e cinquenta e quatro mil, e quatorze reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 18/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 20/2024 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão, cento e doze mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado