Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 27/02/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 4a SO 27.02.2024 | .doc | 04/03/2024 | 301,5 KB | |
| ata 4a SO 27.02.2024 | 04/03/2024 | 288,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/03/2024 | Discussão Única |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/03/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 9/2024, 26/02/2024
Atas
Ata - Projeto de Lei Executivo
1. Projeto de Lei Nº 13/2024, 23/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 14/2024, 26/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.615.684,00 (um milhão, seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).
3. Projeto de Lei Nº 15/2024, 26/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.670.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 16/2024, 26/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 154.014,00 (cento e cinquenta e quatro mil, e quatorze reais).
5. Projeto de Lei Nº 17/2024, 26/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 18/2024, 26/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).
7. Projeto de Lei Nº 19/2024, 27/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais).
8. Projeto de Lei Nº 20/2024, 27/02/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.112.000,00 (um milhão, cento e doze mil reais).
Ata - Projeto de Lei Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 5/2024, 27/02/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Revoga o §1º do art. 1º; altera a redação do art. 7º; altera a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º-A da Resolução Nº 7, de 27 de abril de 2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”.2. Edital Nº 5/2024, 19/02/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Audiência Pública - Finanças - 3º Quadrimestre 2023.
3. Edital Nº 6/2024, 19/02/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Audiência Pública - Saúde - 3º Quadrimestre 2023.
4. Ofício Vereador Nº 416/2024, 27/02/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Comunica à Presidência seu desligamento do bloco parlamentar "Juventude Independente".
5. Ofício Vereador Nº 417/2024, 27/02/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Comunica à Presidência seu desligamento do bloco parlamentar "Juventude Independente".
6. Ofício Presidente Nº 157/2024, 27/02/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Justifica ausência na 3ª Sessão Ordinária, de 20 de fevereiro de 2024, por motivos de força maior.
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 62 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Dom Ernesto de Paula (Museu), Jd. Suíça Paulista; Nº 63 - Indica manutenção na rede elétrica e colocação de braços de luz em toda a extensão dos bairros Pavão e Mirim; Nº 66 - Indica manutenção nas bocas de lobo da Vila Mirim (Palmarense); Nº 67 - Indica roçada e limpeza na Estrada dos Venâncios, no Pavão; Nº 68 - Indica colocação de massa asfáltica na Travessa Silverino Jose Coelho, no Mirim; Nº 69 - Indica tapa-buraco na Rua Gil Tavares (próximo à Equoterapia São Joaquim), no Guaçu; Nº 70 - Indica colocação de massa asfáltica na Estrada Emil Scaf, no Mombaça; Nº 72 - Indica colocação de massa asfáltica na Rua Ernesto de Paula, no Jd. Suíça Paulista; Nº 73 - Indica colocação de massa asfáltica na Rua Rui Balbinot, no Jd. Suíça Paulista;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 75 - Indica limpeza, roçada e projeto de arborização no Cemitério do Cambará, que se encontra em situação de abandono;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 59 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Alameda das Araras, na Morada dos Pássaros; Nº 60 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Pessegueiros, em toda a sua extensão; Nº 61 - Indica providências a serem tomadas pelo Departamento de Saúde nas realizações de cirurgia de catarata, através de mutirões ou outras ações; Nº 64 - Indica serviço de tapa-buraco na Estrada da Lagoa, no bairro Caetê; Nº 65 - Indica melhorias no pavimento da Estrada Sarah Rocha, no bairro do Caetê; Nº 71 - Solicita a confecção da inscrição "PCD" na primeira vaga de dentro para fora do estacionamento da direção da EMEF Prof.ª Iracema Villaça;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 57 - Indica a implantação de lâmpadas de LED no em torno da escola Barão de Piratininga, no Cambará; Nº 58 - Solicita a implantação de mão única na via que dá acesso à escola Iracema Villaça, Rua Santa Maria, bairro Jardim Villaça, no sentido da Rua Professor Vicente Julio de Oliveira para a Rua Santa Augusta;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 50 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor List Rosa Pedroso;
Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes:
Nº 51 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ricardo Abib Tarcha Junior;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 52 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacyr Roque Duarte;
Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 53 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Achille Ferrario;
Vereador William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos, Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 55 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Francisca de Almeida Honda;
Ata - Projeto de Lei Legislativo
1. Correspondência Recebida Nº 21/2024, 27/02/2024 de autoria do Vereador Rede Sustentabilidade - São Roque, Institui o Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior como líder do partido Rede na Câmara de São Roque.Ata - Ordem do Dia
1. Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023. 08/12/2023, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Total ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Institui o Censo Amostral Populacional de Animais — Censo Animal — na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 1/2024. 02/01/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui a Política Municipal de Incentivo aos Cursinhos Populares e Comunitários.
3. Projeto de Lei Nº 6/2024. 17/01/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a proibição de concessão de homenagem ou celebração institucional a pessoa, grupo ou entidade de notório histórico escravagista, eugenista ou ditatorial na Estância Turística de São Roque – Lei "Lembrar Para Não Esquecer".
4. Projeto de Lei Nº 17/2024. 19/02/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Denomina vias localizadas no bairro Alto do Sabiá, no distrito de São João Novo.