Projeto de Lei Nº 18/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/02/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 02350/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 18-2024-E | 27/02/2024 | 86 KB | ||
| PL 18-2024-E - anexo I | 27/02/2024 | 148,6 KB | ||
| PL 18-2024-E - anexo II | 27/02/2024 | 148,7 KB | ||
| PL 18-2024-E - anexo III | 27/02/2024 | 1,9 MB | ||
| PL 18-2024-E - anexo IV | 27/02/2024 | 1,9 MB | ||
| PL 18-2024-E - anexo V | 27/02/2024 | 178,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 27/02/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
|
| Parecer Nº 35/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 27/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
|
| Parecer Nº 18/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 27/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023 |
|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 27/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 27/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) | |
| Edital Nº 10/2024 | 27/02/2024 |
6ª e 7ª Sessões Extraordinárias de 2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 27/02/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) | |
| Autógrafo Nº 5831/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 28/02/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais)
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 5783/2024 | 28/02/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 25/04/2024 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais)
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 5ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 5ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/02/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/02/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/02/2024 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/02/2024 | 1ª Discussão |
| Ata | 7ª Sessão Extraordinária de 2024 | 27/02/2024 | 2ª Discussão |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
6ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado