Edital Nº 24/2024
Data: 02/05/2024
Protocolo: 05702/2024
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 13ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital 13ª SO 2024 | 02/05/2024 | 205,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Moção Nº 274/2023 | 10/08/2023 | De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida | |
| Projeto de Lei Nº 27/2024 | 02/04/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr." | |
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 | 16/04/2024 | Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023 | |
| Projeto de Lei Nº 33/2024 | 22/04/2024 | Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista (TEA) | |
| Projeto de Lei Nº 35/2024 | 23/04/2024 | Denomina "Travessa Luiz Honda" via localizada no distrito de São João Novo | |
| Moção Nº 119/2024 | 25/04/2024 | De Congratulações aos atletas de São Roque da Academia Eliseu Prestes pelas conquistas no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu de 2023 | |
| Moção Nº 120/2024 | 25/04/2024 | De Congratulações à equipe de futebol do Paisagem Colonial pelo título de Vice-Campeão, na Copa Interbairros 2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/05/2024 | Leitura |