Resumo do Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 03/05/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 24/2024, Leitura, 02/05/2024
Atas
1. Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
2. Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2024, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 32/2024, Maioria absoluta, Leitura, 05/04/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de motorista na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
2. Projeto de Lei Nº 35/2024, Maioria absoluta, Leitura, 17/04/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais).
3. Projeto de Lei Nº 36/2024, Maioria absoluta, Leitura, 17/04/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 37/2024, Maioria absoluta, Leitura, 22/04/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 3/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso - 05/01/2024 - Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 9/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 05/02/2024 - Altera a redação do § 2º, do art. 1º, da Lei n° 2.803, de 30 de outubro de 2003, determinando que a revisão do valor do benefício do auxílio-alimentação ocorra anualmente com base no IPCA.
3. Projeto de Lei Nº 12/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 15/02/2024 - Institui o selo "Empresa Amiga do Atleta" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 32/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 18/04/2024 - Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 37/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 24/04/2024 - Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque.
6. Projeto de Lei Nº 38/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 24/04/2024 - Denomina "Viela Victor Alves Carreteiro" via pública localizada no Jardim Mosteiro.
7. Projeto de Lei Nº 39/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes - 25/04/2024 - Denomina "Travessa Arlindo Pedro Myska" via pertencente ao distrito de São João Novo.
8. Projeto de Lei Nº 40/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Antonio José Alves Miranda - 29/04/2024 - Retifica denominação atribuída pela Lei nº 5.690/2023 a via pública localizada no bairro do Mombaça — Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira.
9. Projeto de Lei Nº 41/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso - 03/05/2024 - Denomina "Travessa Vicente da Silva Carneiro" via pertencente ao distrito de São João Novo.
10. Projeto de Lei Nº 42/2024, Maioria simples, Leitura, do Vereador Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso - 03/05/2024 - Denomina "Travessa Maria de Lourdes Franco" e "Travessa Walter Trujillo" vias pertencentes ao bairro Mont Serrat.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 50/2024, , Discussão Única, 02/05/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Requer a inclusão das Moções de Congratulações nº 126 e 127/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 03/05/2024.
2. Requerimento Nº 51/2024, , Discussão Única, 02/05/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer a inclusão do Requerimento nº 45/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 03/05/2024.
Indicações
1. Indicação Nº 224/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Vale das Flores, Bairro Canguera.
2. Indicação Nº 225/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita pavimentação com massa asfáltica na Rua Álvaro Pinto Duarte, mas conhecida como Estrada dos Pessegueiros, no Bairro do Gabriel Pizza (Partindo do Bairro no Leitão até a linha férrea no Gabriel Pizza).
3. Indicação Nº 226/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica instalação de água potável no Loteamento Morada dos Pássaros, no Bairro Gabriel Piza.
4. Indicação Nº 227/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Morada dos Pássaros, no Bairro Gabriel Piza.
5. Indicação Nº 228/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica instalação de água potável na Rua Álvaro Pinto Duarte, mas conhecida como Estrada dos Pessegueiros, no Bairro do Gabriel Pizza (Partindo do Bairro no Leitão até a linha férrea no Gabriel Pizza).
6. Indicação Nº 229/2024, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Indica a contratação de músicos, para a feira que ocorre todas às quartas-feiras na Avenida Bandeirantes.
7. Indicação Nº 230/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica roçada e limpeza na Rua Madressilva, Vila Amaral, próximo ao imóvel número 115, em frente à entrada da Rua Dálias, conforme fotos anexas.
8. Indicação Nº 231/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de cobertura no ponto de ônibus, ao lado do Loteamento Morada dos Pássaros, Gabriel Piza.
9. Indicação Nº 232/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita autorização para o corte de uma árvore, em um terreno localizado na Avenida das Palmeiras, em frente ao imóvel número 723, Jardim Suíça.
10. Indicação Nº 233/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica serviço de recapeamento asfáltico na Avenida das Palmeiras, no Bairro Jardim Suíça.
11. Indicação Nº 234/2024, , Leitura, - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a colocação de uma lombada antes da curva na Rua José Lemes de Morais, número 10, Volta Grande.
12. Indicação Nº 236/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a limpeza e zeladoria na Vila Vinhas e Vila Antártica em São João Novo.
13. Indicação Nº 237/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a limpeza e zeladoria na Rua Agostinho Silva e suas travessas.
14. Indicação Nº 238/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita limpeza e roçada no Rio de São João Velho.
15. Indicação Nº 239/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita limpeza de roçada na linha férrea da Vila Belo até a Volta Grande.
16. Indicação Nº 241/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a manutenção de máquina Patrol e cascalhamento em todas as ruas do Bairro São Julião.
17. Indicação Nº 242/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de luz de Led na Rua Agostinho Silva e travessas.
18. Indicação Nº 243/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de luz de Led na Rua Padre Camacho.
19. Indicação Nº 244/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de luz de Led no Bairro São Julião e Serrinha.
20. Indicação Nº 245/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de luz de Led no Bairro Garcia.
21. Indicação Nº 246/2024, , Leitura, - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a colocação de luz de Led na Vila Antártica e Antônio Oliveira Pinto e Estrada do Lázaro.
22. Indicação Nº 250/2024, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita ao Departamento de Obras a realização de limpeza e manutenção junto à Rua João Paulo I, no Jardim Mosteiro, tendo em vista o mato e a água de esgoto parada naquele local.
Moções
1. Moção Nº 274/2023, , Discussão Única, 10/08/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida.
2. Moção Nº 119/2024, , Discussão Única, 25/04/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, De Congratulações aos atletas de São Roque da Academia Eliseu Prestes pelas conquistas no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu de 2023.
3. Moção Nº 120/2024, , Discussão Única, 25/04/2024 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, De Congratulações à equipe de futebol do Paisagem Colonial pelo título de Vice-Campeão, na Copa Interbairros 2024.
4. Moção Nº 126/2024, , Discussão Única, 02/05/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 107 anos de existência.
5. Moção Nº 127/2024, , Discussão Única, 02/05/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 93ª Romaria de São Roque a Pirapora.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 42/2024, , Leitura, 11/04/2024 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Março/2024.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 27/2024, Maioria simples, Discussão Única, 02/04/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade com mensagens contra o racismo nos estádios e quadras destinadas à competições futebolísticas da Estância Turística de São Roque – "Lei Vini Jr."
2. Projeto de Lei Nº 33/2024, Maioria simples, Discussão Única, 22/04/2024, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista (TEA)
3. Projeto de Lei Nº 35/2024, Maioria simples, Discussão Única, 23/04/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Denomina "Travessa Luiz Honda" via localizada no distrito de São João Novo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 16/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023
Requerimentos
1. Requerimento Nº 45/2024, , Discussão Única, 18/04/2024 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Solicita informações relacionadas ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Roque.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 26/2024, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Dilação - Resposta ao Requerimento Nº 26/2024 - Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos a respeito da falta de professores em diversas turmas da EMEF Tetsu Chinone e demais escolas do município.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 27/2024, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dilação - Resposta ao Requerimento Nº 27/2024 - Solicita informações sobre a terceirização do canil da prefeitura a uma empresa particular.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 29/2024, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dilação - Resposta ao Requerimento Nº 29/2024 - Solicita informações relativas a ausência da atualização em relação ao mapa e aos serviços de geolocalização João Garcia da Silva, Luiz Marassatti e Estrada Ernesto Stockler de Lima Jr, todas no Distrito de São João Novo.
4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 30/2024, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dilação - Resposta ao Requerimento Nº 30/2024 - Solicita informações a respeito do serviço de castração de cães e gatos no Município de São Roque nos anos de 2020 a 2023.
5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 34/2024, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 34/2024 - Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2024.
6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 35/2024, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 35/2024 - Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS".
7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 36/2024, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 36/2024 - Requer informações relacionadas à regularidade do porte de armas concedido à Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque.
8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 37/2024, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 37/2024 - Solicita informações relacionadas ao Processo Seletivo nº 7/2023, realizado pela Prefeitura de São Roque para contratação de Auxiliar de Saúde Bucal.