Parecer Nº 106/2024 ao Projeto de Resolução Nº 14/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 09/05/2024
Protocolo: 06213/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 09/05/2024 | 258 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 10/05/2024 | 203,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 14/2024 | 07/05/2024 | Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |