Projeto de Resolução Nº 14/2024
Data: 07/05/2024
Protocolo: 06078/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 14-2024 | 07/05/2024 | 305,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 124/2024 ao Projeto de Resolução Nº 14/2024 | 07/05/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 14/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências" | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 14/2024 | 07/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 14/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências" | |
| Parecer Nº 106/2024 ao Projeto de Resolução Nº 14/2024 | 09/05/2024 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 14/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências" | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 14/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 14/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências" | |
| Resolução Nº 15/2024 | 14/05/2024 | Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/05/2024 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado