Projeto de Lei Nº 32/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 05166/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 32-2024-L | 02/05/2024 | 206 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 03/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências" | |
| Parecer Jurídico Nº 127/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 09/05/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 102/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 09/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024-L - Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 09/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024-L - Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024 |
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| Parecer Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 09/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2024-L - Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2024 |
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| Edital Nº 27/2024 | 13/05/2024 |
15ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências" | |
| Autógrafo Nº 5871/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 14/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5839/2024 | 07/06/2024 |
Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências"
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/05/2024 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 14ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 5ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 09/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado