Projeto de Lei Nº 42/2024
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2024
Protocolo: 06427/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 510.104,78 (quinhentos e dez mil, cento e quatro reais e setenta e oito centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 42-2024-E | 14/05/2024 | 90,5 KB | ||
| PL 42-2024-E - TERMO DE CONVÊNIO Nº CMIL 025/630/2023 | 14/05/2024 | 1,4 MB | ||
| PL 42-2024-E - TERMO DE CONVÊNIO Nº 100194/2024 | 14/05/2024 | 148,6 KB | ||
| PL 42-2024-E - devolução FEHIDRO | 14/05/2024 | 339,1 KB | ||
| PL 42-2024-E | .docx | 14/05/2024 | 167,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 128/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 14/05/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 510.104,78 (quinhentos e dez mil, cento e quatro reais e setenta e oito centavos) | |
| Parecer Nº 107/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 14/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 510.104,78 (quinhentos e dez mil, cento e quatro reais e setenta e oito centavos) | |
| Parecer Nº 42/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 14/05/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 510.104,78 (quinhentos e dez mil, cento e quatro reais e setenta e oito centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 510.104,78 (quinhentos e dez mil, cento e quatro reais e setenta e oito centavos) | |
| Autógrafo Nº 5879/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 14/05/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 510.104,78 (quinhentos e dez mil, cento e quatro reais e setenta e oito centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 510.104,78 (quinhentos e dez mil, cento e quatro reais e setenta e oito centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 | 14/05/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 510.104,78 (quinhentos e dez mil, cento e quatro reais e setenta e oito centavos) | |
| Lei Ordinária Nº 5823/2024 | 16/05/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 510.104,78 (quinhentos e dez mil, cento e quatro reais e setenta e oito centavos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/05/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/05/2024 | 2ª Discussão |
| Pauta da Reunião | 21ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 14/05/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 14/05/2024 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/05/2024 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/05/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 15ª Sessão Extraordinária de 2024 | 14/05/2024 | 1ª Discussão |
Votações
16ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
15ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - Clovis Antonio Ocuma, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado