Resumo do Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/05/2024
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 27/2024, 13/05/2024
Atas
Expediente - Executivo
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, 13/05/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 39/2024, 02/05/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.666.063,59 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos)..
2. Projeto de Lei Nº 40/2024, 10/05/2024 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 41/2024, 13/05/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
4. Projeto de Lei Nº 42/2024, 14/05/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 510.104,78 (quinhentos e dez mil, cento e quatro reais e setenta e oito centavos).
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2024 do Vereador Newton Dias Bastos - 13/05/2024 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.
Requerimentos
1. Ofício Vereador Nº 874/2024, 08/05/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Justifica ausência na 14ª Sessão Ordinária, de 7 de maio de 2024, por motivo de força maior.
2. Ofício Vereador Nº 875/2024, 08/05/2024 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Justifica ausência na 14ª Sessão Ordinária, de 7 de maio de 2024, por motivo de força maior.
Indicações
1. Indicação Nº 254/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica ao Departamento de Educação a implementação do ensino de Libras na grade curricular das escolas municipais.
2. Indicação Nº 255/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a instalação de luz de LED na Rua Agostinho Silva e em suas travessas.
3. Indicação Nº 256/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita os serviços de poda nas árvores localizadas na Rua Agostinho Silva.
4. Indicação Nº 257/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita os serviços de "Castramóvel" no Distrito de São João Novo.
5. Indicação Nº 258/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a instalação de uma ala infantil na Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
6. Indicação Nº 259/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Solicita a implantação de iluminação pública na Rua Edna Fogaça de Moraes.
7. Indicação Nº 260/2024 - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a realização dos serviços de pintura, manutenção e roçada na EMEI Adelina de Castro Boccato, Rua Jaboticabal, 615, bairro Vila Nova.
8. Indicação Nº 261/2024 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Indica ao Executivo recapeamento das ruas no Bairro do Santos Antônio e Cambará.
9. Indicação Nº 262/2024 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Indica ao Executivo melhoria da Iluminação nos Bairros Santo Antônio e Cambará, bem como iluminação de LED.
10. Indicação Nº 263/2024 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita à Guarda Municipal serviço de ronda noturna, na Rua Carlos Ghirardello e na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti, no Bairro Jardim Renê.
11. Indicação Nº 264/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Poder Executivo a construção de um Portal, na entrada no bairro do Carmo.
12. Indicação Nº 265/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Poder Executivo a construção de um Portal, na ponte divisa de São Roque e Cotia, localizada na Estrada Municipal Aguassaí, Bairro Jardim Camargo.
13. Indicação Nº 266/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Prefeito a colocação de iluminação na Quadra Municipal do Parque Primavera.
14. Indicação Nº 267/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicito ao Poder Executivo, manutenção nas traves, e colocação de redes nos aros de Basquete, da Quadra do Parque Primavera.
15. Indicação Nº 268/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a limpeza do mato com máquina, na extensão do Córrego do Parque da Primavera.
16. Indicação Nº 269/2024 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Indica a reforma da CMEI Professora Iolanda Lima de Oliveira, no bairro Paisagem Colonial.
17. Indicação Nº 270/2024 - De autoria de Thiago Vieira Nunes, Indica a construção de um "Espaço Motoboy" na cidade de São Roque, que contemple um lugar coberto, cozinha, bebedouro, micro-ondas, banheiro e wi-fi (imagens anexas).
18. Indicação Nº 271/2024 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica recapeamento de vias dos bairros Vila Aguiar e Santa Rita.
Moções
1. Moção Nº 274/2023, 10/08/2023 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida.
2. Moção Nº 126/2024, 02/05/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo, De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 107 anos de existência.
3. Moção Nº 129/2024, 02/05/2024 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações aos “Amigos do Flash” pela realização do 10º Passeio Ciclístico da Amizade, realizado em 1º de maio de 2024..
4. Moção Nº 135/2024, 06/05/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à equipe Atlético Mercenários pelo tricampeonato da 3ª edição da Copa Atenas de Futebol 2024, disputada entre equipes de São Roque e cidades vizinhas.
5. Moção Nº 136/2024, 06/05/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, De Congratulações ao Senhor Romualdo Neri Gonçalves "Nenê" por ocasião da organização da 3ª edição da Copa Atenas de Futebol 2024.
6. Moção Nº 138/2024, 07/05/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, De Congratulações aos atletas Campeões do Projeto Força e Combate pela conquista do 1º lugar, na 1ª Copa Carapicuíba Kids de Jiu-Jitsu.
7. Moção Nº 140/2024, 08/05/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso, De Congratulações à Caperlex Organização Contábil Ltda pela inauguração da sua unidade na cidade de São Roque.
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 50/2024, 14/05/2024 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Abril/2024.
2. Correspondência Recebida Nº 51/2024, 23/04/2024 de autoria do Vereador Câmara Municipal de Mairinque, Moção de Repúdio nº 17/2024, de autoria da Vereador Emily Idalgo, ao pronunciamento de Ronildo Ortino da Silva, em evento político datado de 22 de março.
3. Correspondência Recebida Nº 52/2024, 14/05/2024 de autoria do Vereador Câmara Municipal de Araçariguama, Convite para Sessão Solene em comemoração ao 32º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Araçariguama - SP.
Ordem do Dia
Vetos
1. Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024, 18/04/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 23/2024-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 3/2024, 05/01/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 12/2024, 15/02/2024 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o selo "Empresa Amiga do Atleta" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 29/2024, 05/04/2024 de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B à Lei Nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 32/2024, 18/04/2024 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 38/2024, 24/04/2024 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Denomina "Viela Victor Alves Carreteiro" via pública localizada no Jardim Mosteiro.
6. Projeto de Lei Nº 39/2024, 25/04/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, Denomina "Travessa Arlindo Pedro Myska" via pertencente ao distrito de São João Novo.
7. Projeto de Lei Nº 40/2024, 29/04/2024 de autoria de Antonio José Alves Miranda, Retifica denominação atribuída pela Lei nº 5.690/2023 a via pública localizada no bairro do Mombaça — Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira.
8. Projeto de Lei Nº 41/2024, 03/05/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Denomina "Travessa Vicente da Silva Carneiro" via pertencente ao distrito de São João Novo.
9. Projeto de Lei Nº 42/2024, 03/05/2024 de autoria de Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Denomina "Travessa Maria de Lourdes Franco" e "Travessa Walter Trujillo" vias pertencentes ao bairro Mont Serrat.
10. Projeto de Lei Nº 38/2024, 25/04/2024 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP.
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 14/2024, 07/05/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências".
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 30/2024 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 30/2024 - Solicita informações a respeito do serviço de castração de cães e gatos no Município de São Roque nos anos de 2020 a 2023.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 44/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 44/2024 - Solicita informações relacionadas às ações municipais voltadas à fiscalização do contrato de gestão firmado com a CEJAM..
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 46/2024 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 46/2024 - Solicita informações referentes aos totens instalados junto as unidades escolares do município de São Roque.