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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2024

Tipo: Ata

Data: 14/05/2024

Autoria: Mesa Diretora 2024

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 15ª SO 14.05.2024 .pdf 20/05/2024 297,1 KB

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2024 21/05/2024 Relatório de Votação ao Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2024 -

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 16ª Sessão Ordinária de 2024 21/05/2024 Discussão Única
Ata 16ª Sessão Ordinária de 2024 21/05/2024 Discussão Única

Votações

16ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma

Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 27/2024, 13/05/2024

Atas

1. Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2024

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024, 13/05/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020.
2. Projeto de Lei Nº 39/2024, 02/05/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.666.063,59 (um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos)..
3. Projeto de Lei Nº 40/2024, 10/05/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 41/2024, 13/05/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem na Lei n° 2.208, de 1º de fevereiro de 1994.
5. Projeto de Lei Nº 42/2024, 14/05/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 510.104,78 (quinhentos e dez mil, cento e quatro reais e setenta e oito centavos).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 43/2024, 13/05/2024 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque.

Requerimentos

1. Ofício Vereador Nº 874/2024, 08/05/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Justifica ausência na 14ª Sessão Ordinária, de 7 de maio de 2024, por motivo de força maior.

2. Ofício Vereador Nº 875/2024, 08/05/2024 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Justifica ausência na 14ª Sessão Ordinária, de 7 de maio de 2024, por motivo de força maior.

3. Ofício Vereador Nº 876/2024, 08/05/2024 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Justifica ausência parcial na 14ª Sessão Ordinária, de 7 de maio de 2024, por motivo de força maior.

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 264 - Solicita ao Poder Executivo a construção de um Portal, na entrada no bairro do Carmo; Nº 265 - Solicita ao Poder Executivo a construção de um Portal, na ponte divisa de São Roque e Cotia, localizada na Estrada Municipal Aguassaí, Bairro Jardim Camargo; Nº 266 - Solicita ao Prefeito a colocação de iluminação na Quadra Municipal do Parque Primavera; Nº 267 - Solicito ao Poder Executivo, manutenção nas traves, e colocação de redes nos aros de Basquete, da Quadra do Parque Primavera; Nº 268 - Indica a limpeza do mato com máquina, na extensão do Córrego do Parque da Primavera; Nº 269 - Indica a reforma da CMEI Professora Iolanda Lima de Oliveira, no bairro Paisagem Colonial;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 254 - Indica ao Departamento de Educação a implementação do ensino de Libras na grade curricular das escolas municipais; Nº 271 - Indica recapeamento de vias dos bairros Vila Aguiar e Santa Rita;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

Nº 261 - Indica ao Executivo recapeamento das ruas no Bairro do Santos Antônio e Cambará; Nº 262 - Indica ao Executivo melhoria da Iluminação nos Bairros Santo Antônio e Cambará, bem como iluminação de LED;

Vereador Julio Antonio Mariano:

Nº 260 - Indica a realização dos serviços de pintura, manutenção e roçada na EMEI Adelina de Castro Boccato, Rua Jaboticabal, 615, bairro Vila Nova;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 263 - Solicita à Guarda Municipal serviço de ronda noturna, na Rua Carlos Ghirardello e na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti, no Bairro Jardim Renê;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 255 - Solicita a instalação de luz de LED na Rua Agostinho Silva e em suas travessas; Nº 256 - Solicita os serviços de poda nas árvores localizadas na Rua Agostinho Silva; Nº 257 - Solicita os serviços de "Castramóvel" no Distrito de São João Novo; Nº 258 - Solicita a instalação de uma ala infantil na Santa Casa de Misericórdia de São Roque; Nº 259 - Solicita a implantação de iluminação pública na Rua Edna Fogaça de Moraes; Nº 270 - Indica a construção de um "Espaço Motoboy" na cidade de São Roque, que contemple um lugar coberto, cozinha, bebedouro, micro-ondas, banheiro e wi-fi (imagens anexas);

Ata - Moções

Vereador Antonio José Alves Miranda:

Nº 136 - De Congratulações ao Senhor Romualdo Neri Gonçalves "Nenê" por ocasião da organização da 3ª edição da Copa Atenas de Futebol 2024;

Vereador Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes:

Nº 135 - De Congratulações à equipe Atlético Mercenários pelo tricampeonato da 3ª edição da Copa Atenas de Futebol 2024, disputada entre equipes de São Roque e cidades vizinhas;

Vereador Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 138 - De Congratulações aos atletas Campeões do Projeto Força e Combate pela conquista do 1º lugar, na 1ª Copa Carapicuíba Kids de Jiu-Jitsu;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 126 - De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 107 anos de existência;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 142 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Eda Corsi Pierroni;

Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 274 - De Congratulações ao São-Roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 149 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Fátima Pecorani Fandi;

Vereador Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 147 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Deusdedit Domingues "Dero"; Nº 143 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Benedito de Camargo, "Toninho da Alcachofra";

Vereador Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 140 - De Congratulações à Caperlex Organização Contábil Ltda pela inauguração da sua unidade na cidade de São Roque;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 145 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vilce Luques Ruiz Vargas;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 129 - De Congratulações aos “Amigos do Flash” pela realização do 10º Passeio Ciclístico da Amizade, realizado em 1º de maio de 2024.;

Vereador William da Silva Albuquerque, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 146 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Márcia de Almeida Ramos;

Expediente - Diversos

1. Correspondência Recebida Nº 50/2024, 14/05/2024 de autoria do Vereador Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios - Saúde - Abril/2024.

2. Correspondência Recebida Nº 51/2024, 23/04/2024 de autoria do Vereador Câmara Municipal de Mairinque, Moção de Repúdio nº 17/2024, de autoria da Vereador Emily Idalgo, ao pronunciamento de Ronildo Ortino da Silva, em evento político datado de 22 de março.

3. Correspondência Recebida Nº 52/2024, 14/05/2024 de autoria do Vereador Câmara Municipal de Araçariguama, Convite para Sessão Solene em comemoração ao 32º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Araçariguama - SP.

Ata - Ordem do Dia

1. Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024. 18/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 23/2024-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 3/2024. 05/01/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Institui a Politica Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 12/2024. 15/02/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Institui o selo "Empresa Amiga do Atleta" no âmbito da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 29/2024. 05/04/2024, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Acrescenta os artigos 2º-A e 2º-B à Lei Nº 4.860, de 1º de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição de prática de maus tratos em animais domésticos e ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 32/2024. 18/04/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei nº 3.216/2008, que "Dispõe sobre o disparo acidental ou aleatório dos sistemas de alarmes sonoros residenciais e comerciais, e dá outras providências".
6. Projeto de Lei Nº 38/2024. 24/04/2024, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Denomina "Viela Victor Alves Carreteiro" via pública localizada no Jardim Mosteiro.
7. Projeto de Lei Nº 39/2024. 25/04/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes, Denomina "Travessa Arlindo Pedro Myska" via pertencente ao distrito de São João Novo.
8. Projeto de Lei Nº 40/2024. 29/04/2024, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Retifica denominação atribuída pela Lei nº 5.690/2023 a via pública localizada no bairro do Mombaça — Viela Maria Aparecida Mariano Teixeira.
9. Projeto de Lei Nº 41/2024. 03/05/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Denomina "Travessa Vicente da Silva Carneiro" via pertencente ao distrito de São João Novo.
10. Projeto de Lei Nº 42/2024. 03/05/2024, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Denomina "Travessa Maria de Lourdes Franco" e "Travessa Walter Trujillo" vias pertencentes ao bairro Mont Serrat.
11. Projeto de Resolução Nº 14/2024. 07/05/2024, de autoria de Mesa Diretora 2024, Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências".
12. Projeto de Lei Nº 38/2024. 25/04/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.455.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), para atender as despesas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SP.

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 30/2024 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Resposta ao Requerimento Nº 30/2024 - Solicita informações a respeito do serviço de castração de cães e gatos no Município de São Roque nos anos de 2020 a 2023.

2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 44/2024 - De autoria de Newton Dias Bastos, Resposta ao Requerimento Nº 44/2024 - Solicita informações relacionadas às ações municipais voltadas à fiscalização do contrato de gestão firmado com a CEJAM..

3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 46/2024 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Resposta ao Requerimento Nº 46/2024 - Solicita informações referentes aos totens instalados junto as unidades escolares do município de São Roque.

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