Parecer Nº 115/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 23/05/2024
Protocolo: 06902/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024-L - Denomina “Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio” a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 23/05/2024 | 258 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 24/05/2024 | 203,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2024 | 15/05/2024 | Denomina "Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio" a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 24ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 23/05/2024 | Leitura |