Câmara Municipal de São Roque

Ata - 24ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024

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Matérias

Parecer Nº 113/2024 ao Requerimento Nº 58/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 58/2024 - Requer a prorrogação dos trabalhos da CPI para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos guardas civis municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal.
Parecer Nº 114/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2024-L - Dispõe sobre a criação de passagens de fauna em vias da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 115/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024-L - Denomina “Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio” a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê.
Parecer Nº 116/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2024-L - Institui o protocolo de enfrentamento à discriminação em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero e dá outras providências.
Parecer Nº 117/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2024-L - Altera a Lei Municipal Nº 3.495, de 25 de agosto de 2010, instituindo o Dia Municipal de Combate à LGBTQ+fobia.
Parecer Nº 118/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2024-L - Altera a Lei Nº 2.475, de 4 de dezembro de 1998, que “Dá denominação de Avenida Prefeito Bernardino de Lucca à via de interligação Varanguera/Raposo Tavares”.
Parecer Nº 119/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2024-L - Dá a denominação de "Manoel dos Santos Rodrigues" a viela localizada no bairro Marmeleiro.
Parecer Nº 120/2024 ao Projeto de Resolução Nº 15/2024 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2024 - Altera a Resolução nº 28/2023, que "Cria a 'Galeria Lilás' nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".

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