Parecer Jurídico Nº 155/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 12/06/2024
Protocolo: 07929/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_155_Denominação de próprio público Paisagem Colonial | 12/06/2024 | 164,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2024 | 07/06/2024 | Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial |