Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2024
Protocolo: 07751/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 53-2024-L | .doc | 11/06/2024 | 1,2 MB | |
| PL 53-2024-L | 11/06/2024 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 57 ao Ofício Certidão Nº 67/2021 | 25/10/2021 | Resposta ao Ofício Certidão Nº 67/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da Creche localizada na Rua Gérbera, Bairro Paisagem Colonial sob latitude - 23.558013 e longitude -47.153695 | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 11/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial | |
| Parecer Jurídico Nº 155/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 12/06/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial | |
| Parecer Nº 130/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 13/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial | |
| Parecer Nº 11/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 13/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 18/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial | |
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 25/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial | |
| Autógrafo Nº 5898/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 | 26/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024-L - Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial | |
| Lei Ordinária Nº 5872/2024 | 19/07/2024 | Dá denominação de CMEI Silvia Pinheiro Modesto a unidade escolar localizada no bairro Paisagem Colonial. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Leitura |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 13/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 11ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 13/06/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Discussão Única |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado