Parecer Nº 183/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 19/08/2024
Protocolo: 10660/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 19/08/2024 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 20/08/2024 | 203,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2024 | 05/06/2024 | Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 19/08/2024 | Leitura |