Projeto de Lei Nº 52/2024
Tipo: Legislativo
Data: 05/06/2024
Protocolo: 07426/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 52-2024-L | .doc | 18/07/2024 | 275 KB | |
| PL 52-2024-L | 18/07/2024 | 193,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 25/06/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 198/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 11/07/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Nº 183/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 19/08/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Nº 13/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 19/08/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências | |
| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 20/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5927/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 21/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5890/2024 | 09/09/2024 | Cria o Dossiê das Mulheres de São Roque e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Leitura |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/08/2024 | Leitura |
| Ata | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 08/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 19/08/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 19/08/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/08/2024 | Discussão Única |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado