Autógrafo Nº 5929/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021
Data: 27/08/2024
Protocolo: 11020/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
Protocolo Prefeitura: Nº 29.512/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| AUT 5929-2024-L (PL 104-2021-L) | 27/08/2024 | 267,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 104/2021 | 13/12/2021 | Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque |