Projeto de Lei Nº 104/2021
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 13562/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 104-2021-L | .doc | 01/08/2024 | 273,5 KB | |
| PL 104-2021-L | 01/08/2024 | 186,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 218/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 02/08/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 06/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 182/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 19/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 67/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 19/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024 |
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| Parecer Nº 12/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 19/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente 2024 |
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| Edital Nº 48/2024 | 26/08/2024 |
26ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 27/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5929/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 27/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 | 17/09/2024 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Lei Ordinária Nº 5896/2024 | 17/09/2024 |
Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Ofício Presidente Nº 666/2024 | 17/10/2024 |
Comunica ao Prefeito a MANUTENÇÃO/APROVAÇÃO do Veto (Parcial) Nº 2/2024, de 17/09/2024, ao Projeto de Lei Nº 104/2021-L, de 13/12/2021, de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, que "Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque"
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (3) - Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado