Projeto de Lei Nº 87/2024
Tipo: Legislativo
Data: 26/09/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 12082/2024
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dá denominação de "Edifício Moacir Alves de Faria" a próprio público
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 87-2024-L | 26/09/2024 | 646,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024 | 26/09/2024 |
Parecer Jurídico favorável ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - Dá denominação de "Edifício Moacir Alves de Faria" a próprio público
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Resposta Nº 78 ao Ofício Certidão Nº 88/2024 | 26/09/2024 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 88/2024 - Solicita CERTIDÃO do prédio em que se encontra instalada a FAC São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Parecer Nº 216/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024 | 26/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - Dá denominação de "Edifício Moacir Alves de Faria" a próprio público
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 27/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024 | 26/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - Dá denominação de "Edifício Moacir Alves de Faria" a próprio público
Autoria: Comissão de Turismo Esporte e Lazer 2024 |
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| Edital Nº 58/2024 | 27/09/2024 |
29ª Sessão Extraordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024 | 01/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - Dá denominação de "Edifício Moacir Alves de Faria" a próprio público | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024 | 01/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - Dá denominação de "Edifício Moacir Alves de Faria" a próprio público | |
| Autógrafo Nº 5953/2024 ao Projeto de Lei Nº 87/2024 | 03/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - Dá denominação de "Edifício Moacir Alves de Faria" a próprio público
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5914/2024 | 24/10/2024 |
Dá denominação de "Edifício Moacir Alves de Faria" a próprio público
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2024 | 26/09/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 26/09/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Extraordinária de 2024 | 01/10/2024 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/10/2024 | Leitura |
| Ata | 29ª Sessão Extraordinária de 2024 | 01/10/2024 | Discussão Única |
Votações
29ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado