Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 01/10/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 31ª SO 01.10.2024 | 03/10/2024 | 289,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/10/2024 | Relatório de Votação ao Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2024 - |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/10/2024 | Leitura |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2024 | 08/10/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 57/2024, 27/09/2024
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 73/2024, 30/09/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025 (LOA).2. Projeto de Lei Nº 74/2024, 30/09/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.999.626,41 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).
3. Projeto de Lei Nº 75/2024, 30/09/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 789.451,40 (setecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).
4. Correspondência Recebida Nº 129/2024, 20/09/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Comunica o Poder Legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do Objeto do Contrato de Repasse nº 959288/2024, referente a "Pavimentação em vias públicas do município de São Roque/SP".
5. Correspondência Recebida Nº 130/2024, 20/09/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Comunica o Poder Legislativo que a municipalidade possui condições financeiras para operação e manutenção do Objeto do Contrato de Repasse nº 960977/2024, referente a "Construção de Creche Tipo 1 - Padrão FNDE no Jardim Ester, em São Roque/SP".
6. Correspondência Recebida Nº 133/2024, 25/09/2024 de autoria do Prefeito Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, Divisão de Convênios, Atendimento à Lei Municipal Nº 5.537/2022, que trata do encaminhamento de informações à Câmara Municipal referentes ao uso de emendas parlamentares pelo Poder Executivo Municipal.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 72/2024, 29/07/2024 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 87/2024, 26/09/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dá denominação de "Edifício Moacir Alves de Faria" a próprio público.
3. Projeto de Lei Nº 88/2024, 26/09/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dá denominação a vias localizadas no bairro Chácara Boqueirão.
4. Projeto de Lei Nº 89/2024, 27/09/2024 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Encontro de Carros "Noites dos Baixos".
5. Projeto de Lei Nº 90/2024, 30/09/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Altera a Lei Municipal nº 5.893, de 12 de setembro de 2024, e a Lei Municipal n° 5.894, de 12 de setembro de 2024.
6. Projeto de Lei Nº 91/2024, 01/10/2024 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação de "Rua Clarice Lispector" a via localizada na Vila Darcy Penteado.
7. Projeto de Lei Nº 92/2024, 01/10/2024 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Denomina "Praça O Brasil para Cristo" praça localizada no loteamento Jardim Villaça, bairro Taboão.
8. Projeto de Resolução Nº 24/2024, 26/09/2024 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2024, Institui o canal de comunicação “Participa São Roque”.
9. Edital Nº 59/2024, 01/10/2024 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Torna público que se encontra na Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº 73-E, de 30/09/2024, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2025" (LOA).
Ata - Requerimentos
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 90 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 302/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 01/10/2024;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 397 - Indica colocação de iluminação no ponto de ônibus na Avenida Roberto de Mattos (Rod. Raposo Tavares), em frente ao Estância Supermercado; Nº 398 - Indica colocação de iluminação no ponto de ônibus localizado na Rua dos Crisântemos (antiga "Raposo Tavares"), em frente à Indústria de Móveis Tecama; Nº 399 - Indica implantação de canteiro ao redor na Praça Bauru, Jardim Camargo; Nº 400 - Indica motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Batalha, no Bairro Pavão; Nº 401 - Indica colocação de raspa de asfalto na Alameda dos Colibris, no Condomínio Morada dos Pássaros, Ponte Lavrada;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 396 - Indica motonivelamento e cascalhamento da Estrada da Parada, em frente ao Orquidário, em Maylasky;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Alacir Raysel, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 299 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Iwamoto; Nº 300 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Maria de Jesus; Nº 305 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odila Francisca da Silva; Nº 306 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alisangela Aparecida Montebello;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 302 - De Congratulações ao Músico Wil Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Roque;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Clovis Antonio Ocuma:
Nº 215 - De Congratulações a José Eduardo Pereira pelo impacto turístico do empreendimento “O Castelo” em São Roque e região;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Alacir Raysel, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Nº 301 - Encaminha Moção Nº 287/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mauro Della Déa;
Vereador Thiago Vieira Nunes, Marcos Roberto Martins Arruda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Alacir Raysel, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 304 - De Pesar peço falecimento do estimado Senhor João Henrique do Nascimento de Aquino;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 71/2024. 29/07/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 74/2024. 08/08/2024, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 86/2024 - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 86/2024 - Solicita informações relacionadas à construção da Areninha do Distrito de São João Novo.