Pauta da Reunião - 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 26/09/2024
Protocolo: 12069/2024
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Matérias
Ordem do Dia
Documentos Reunião
1. Ata - 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024, 24/09/2024 de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, .
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 71/2024, 29/07/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre inclusão nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque da relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 74/2024, 08/08/2024 de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Dispõe sobre a prevenção e combate ao suicídio, por meio de ações nas áreas social, saúde, educação e segurança pública no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 87/2024 - 26/09/2024
Assunto: Dá denominação de "Edifício Moacir Alves de Faria" a próprio público
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Projeto de Lei Nº 88/2024 - 26/09/2024
Assunto: Dá denominação a vias localizadas no bairro Chácara Boqueirão
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 24/2024, 26/09/2024 de autoria de Mesa Diretora 2024, Institui o canal de comunicação “Participa São Roque”.