Parecer Nº 236/2024 ao Projeto de Lei Nº 96/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 31/10/2024
Protocolo: 124437/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2024 - Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 31/10/2024 | 258 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 31/10/2024 | 229,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2024 | 15/10/2024 | Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |