Projeto de Lei Nº 96/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2024
Protocolo: 123771/2024
Situação: TRAMITAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 96-2024-L | 29/10/2024 | 488,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 280/2024 ao Projeto de Lei Nº 96/2024 | 29/10/2024 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 96/2024 - Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 236/2024 ao Projeto de Lei Nº 96/2024 | 31/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2024 - Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 21/2024 ao Projeto de Lei Nº 96/2024 | 31/10/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2024 - Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |