Parecer Nº 241/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 31/10/2024
Protocolo: 124443/2024
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 31/10/2024 | 258 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 31/10/2024 | 229,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2024 | 15/10/2024 | Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Adenilson Correia "Mestre Kalunga" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 51ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 31/10/2024 | Leitura |