Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: 37ª Sessão Ordinária

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Mesa Diretora 2024, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a vedação da exposição de itens infanto-juvenis e correlatos próximos a guichês de atendimento preferencial em hipermercados e supermercados

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Assegura às parturientes atendidas junto às unidades credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS -, bem como nas de rede privada, a disponibilização de leito separado às mães de natimorto e mães com óbito fetal no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a inclusão da temática de "educação climática" no programa da rede de ensino do município de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dá denominação de "Campo de Futebol Oscar Francisco" ao próprio localizado na Vila Santa Terezinha, no distrito de São João Novo

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 340/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37º Sessão Ordinária, de 12/11/2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica que a Gratificação Mensal de Assiduidade não seja descontada das pessoas afastadas do trabalho, em face de conjuntivite e qualquer outra doença contagiosa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Rua Ismael Vítor de Campos.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Avenida 03 de Maio na altura do número 430

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado em alguns pontos da Avenida Getúlio Vargas.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Avenida John Kennedy.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Avenida Tiradentes, altura do Número 400

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Rua Rui Barbosa, altura do número 450

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Rua Monsenhor Antonio Pepe

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica a possibilidade de asfalto ou raspa de asfalto compactado na Rua Ângelo Meneguesso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica colocação de massa asfáltica na Rua José Tibaia, Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica instalação de lombada na Estrada do Vinho, antes da Estrada dos Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica pode de árvores na Avenida Guilherme de Almeida e na Rua Menotti Del Picchia, Jardim Santa Maria, Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica reforço na pintura das faixas de pedestres e de sinalização, na via do cruzamento da Avenida Varanguera, Jardim Boa Vista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica serviço de motonivelamento e aplicacão de raspa de asfalto compactada, na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Dona Nega)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica serviço de roçada e limpeza das guias na Rua Erlindo José da Silva ("Estrada do Candor")

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento, bem como lombadas, para a Estrada do Pavão - Bairro Canguera - CEP 18145-600.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica proximidade do ponto de ônibus junto ao "Atacadão Rapidão" da Avenida Bernardino de Lucca - Jardim Carambeí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Indica extensão de ônibus aos sábados e domingos, SAINDO DOS BAIRROS: Parque Aliança e Jardim Suíça para a Avenida Bernardino de Lucca - Jardim Carambeí

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a poda dos Bambus na divisa do lado esquerdo no Ministério da Agricultura, na Avenida 3 de maio, n.º 897, conforme solicitação dos vizinhos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica serviço de motonivelamento e aplicação de raspa de asfalto, na Alameda das Magnólias no Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Vera Pompiani

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Raiel Pereira dos Santos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Congratulações a Afonso Marques pela inauguração do Lust Club

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Dra. Juliana Simão pela trajetória advocatícia no ramo do Direito Previdenciário

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: De Congratulações à Quinta do Marquês por ser eleito o melhor restaurante português de São Paulo pela GoWhere Gastronomia e pelo público do Grupo Jovem Pan.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações aos artistas expositores do Projeto Cerâmica Viva, bem como a todos artistas locais que fomentam a cultura local, promovendo acesso gratuito à arte em nosso município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre a criação do "Selo 1 Real à Causa Animal" a ser concedido às empresas participantes que contribuírem para o bem-estar dos animais no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Cria o "Projeto Pomarização Urbana" no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcelo Marcicano Elias

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reginaldo Luiz D'Almeida

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Rejeitado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, William da Silva Albuquerque

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, William da Silva Albuquerque

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado