Projeto de Lei Nº 11/2025
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2025
Finalizado: Sim
Protocolo: 01546/2025
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.504.235,02 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 11-2025-E | 03/02/2025 | 133,2 KB | ||
| anexo 1 (PL 11) | 03/02/2025 | 440,2 KB | ||
| anexo 2 (PL 11) | 03/02/2025 | 473 KB | ||
| anexo 3 (PL 11) | 03/02/2025 | 638,7 KB | ||
| anexo 4 (PL 11) | 03/02/2025 | 2 MB | ||
| anexo 5 (PL 11) | 03/02/2025 | 813,6 KB | ||
| anexo 6 (PL 11) | 03/02/2025 | 388,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 04/02/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.504.235,02 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 04/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.504.235,02 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos) | |
| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.504.235,02 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 06/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.504.235,02 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
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| Edital Nº 7/2025 | 07/02/2025 |
2ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 6012/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 11/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.504.235,02 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 11/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.504.235,02 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 11/02/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.504.235,02 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos) | |
| Lei Ordinária Nº 5962/2025 | 11/02/2025 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.504.235,02 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Edital Nº 8/2025 | 11/02/2025 |
5ª e 6ª Sessões Extraordinárias de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2024 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 1ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 06/02/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Extraordinária de 2025 | 11/02/2025 | 2ª Discussão |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | 1ª Discussão |
| Ata | 5ª Sessão Extraordinária de 2025 | 11/02/2025 | 2ª Discussão |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado