Projeto de Lei Nº 47/2025
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05093/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Rogério Santos de Jesus
Assunto: Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 47-2025-L | 22/04/2025 | 147,2 KB |
Tramitações
Remetente: Angelo Augusto Assunção Damasceno Orio
Destinatário: Luiz Rogério Santos de Jesus
Envio: 22/04/2025
Complemento: Angelo (22/04/2025): enviado à secretaria de gabinete do parlamentar para avaliação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 06/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências | |
| Parecer Jurídico Nº 113/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 07/05/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 92/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2025-L - Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2025-L - Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025 |
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| Edital Nº 26/2025 | 09/05/2025 |
15ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 47/2025 | 13/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 47/2025 - Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 08/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 16ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 08/05/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado